‘País não aguenta mais aumento de imposto’, diz Motta sobre urgência contra alta do IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (16) que a aprovação com 346 votos a favor do regime de urgência para votação de um projeto de decreto legislativo que visa sustar um decreto do governo federal que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representou um posicionamento claro da sociedade brasileira contra o aumento de impostos. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

“346 votos. Um recado claro da sociedade — a Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda: o país não aguenta mais aumento de imposto”, afirmou Motta em uma rede social. O presidente da Câmara ainda rebateu argumentos de que a discussão sobre impostos afetaria apenas determinados segmentos da sociedade.

“Toda essa discussão sobre as contas não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo. É sobre todos nós que moramos no mesmo prédio.”

Motta também ressaltou que o momento exige responsabilidade e diálogo, e não disputas políticas entre os Poderes. “Não é hora de medir forças. É hora de somar coragem para ajustar as contas e fazer o Brasil crescer de forma sustentável.”

Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões temáticas. Contudo, ainda não há uma data para que o mérito da medida seja analisado pelos deputados.

Câmara critica caráter arrecadatório do decreto

A urgência aprovada é para um projeto de autoria do líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). Ao lado do PP e do União Brasil, o bloco tem criticado as medidas econômicas adotadas pelo governo Lula, alegando que a gestão só se preocupa com o “aumento de impostos”.

Conforme Zucco, o IOF “é um imposto extrafiscal que somente pode ser utilizado como instrumento para controle da política econômica, inadmitindo o desejado feitio arrecadatório”.

Motta tem dado coro às críticas, alegando que a Casa não tem “clima” favorável “para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.

Antes da votação, Motta esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sábado (14). Além disso, se reuniu nesta tarde com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e com líderes da base do governo.

Após o encontro, Motta disse que a Câmara e os partidos possuem um “esgotamento de medidas que aumentem a arrecadação única e exclusivamente com aumento de impostos”.

Ele explicou ainda que houve um “compromisso” do governo federal em apresentar uma agenda de propostas sobre o corte de despesas. “Estamos aguardando. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu novas reuniões para tratar dessa agenda”, explicou.