Em seis meses, Vale do Piancó tem cinco políticos cassados e pedidos de cassação

Em pouco mais de seis meses de mandato, políticos de algumas cidades da região do Vale do Piancó já tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A maioria dos envolvidos é vereador. 

Em março deste ano, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Thiago Rabelo, cassou o mandato dos vereadores Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, ambos de Ibiara. O motivo teria sido fraude à cota de gênero praticada durante a eleição de 2024. 

Conforme a decisão, duas candidatas do MDB, Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa, não realizaram campanha efetiva, apenas se candidataram para preencher a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral, que é de 30% proporcionais para mulheres.

Pela mesma razão, em Itaporanga, o parlamentar-mirim Ricardo Pinto, do Partido Progressista (PP),  teve o mandato suspenso em maio por decisão da juíza da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, Hyanara Torres.  A magistrada entendeu que a legenda registrou a candidatura de Ellenice Emilly Ramalho Pinto de forma fictícia, apenas para cumprir a cota mínima feminina.

Em abril, o prefeito e a vice de São José de Caiana, Manoel Moleque e Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, também tiveram os respectivos mandatos cassados por Hyanara. 

Uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, mais conhecida como Kaká de Marcílio, apontou abuso de poder político e econômico, práticas vedadas e desvio de finalidade na gestão pública durante o ano eleitoral.

Entre os principais fundamentos da decisão judicial foi alegado um aumento desproporcional e injustificado nas contratações temporárias durante o pleito passado.

Apesar das cassações, todos continuam nos referidos cargos enquanto não trânsito julgado da sentença, ou seja, até durar a possibilidade de recursos. 

Pedidos de cassação

Em parecer publicado no último dia 9 de julho, O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos vereadores e suplente do partido Republicanos de Igaracy por fraude à cota de gênero praticada na eleição do ano passado. 

Conforme as provas obtidas na Ação Investigatória, três candidatas da legenda foram registradas apenas para preencher a cota de gênero sem intenção de fazer campanha, o que caracteriza como candidaturas fictícias. 

O caso vai para decisão do juiz eleitoral e pode resultar na cassação de pelo menos cinco parlamentares da base da gestão.