Delegada dá detalhes de estupro e diz que Policial estava no motel com duas adolescentes

A delegada da Yvna Cordeiro da delegacia da mulher na cidade de Sousa, prestou entrevista ao Diário do Sertão e falou e falou sobre a investigação do caso envolvendo um soldado da polícia militar acusado de estuprar uma adolescente de 11 anos na tarde da terça-feira (11) em um motel na cidade de Sousa.

Segundo a delegada, após saírem da escola as adolescentes, uma de 11 e outra de 15 anos entraram no carro do policial militar que levou as duas a um motel. O PM e as garotas ingeriram bebia alcoólica e enquanto o militar mantinha relação sexual com a garota de 11 anos, a amiga ficava no banheiro aguardando.

“Enquanto ele mantinha relação sexual com a menor de 11 anos que era namorada do militar, a menina de 15 anos ficava no banheiro do quarto aguardando o término da relação. Todos juntos ingeriram bebida alcoólica”, disse a delegada.

O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir problema mental ou por estar em uma situação vulnerável, drogado por exemplo.

O que é entendido como estupro de vulnerável?
É preciso haver:
a) conjunção carnal com a vítima
b) prática de ato libidinoso com a vítima

E se o menor consentir?
Diferentemente do estupro, que exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça, o estupro de vulnerável é crime mesmo com o consentimento da vítima.

Se houve qualquer tipo de ato sexual, é estupro. A lei entende que alguém com essa idade não tem capacidade para consentir essa prática.

Pena para o estupro de vulnerável
A pena é maior e vai de 8 a 15 anos de reclusão.