MPPB denuncia prefeito por corrupção ativa

O Ministério Público da Paraíba ofereceu uma denúncia contra o prefeito de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, por corrupção ativa, crime previsto no artigo 333 do Código Penal, com pena de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. O processo de número 0000806-80.2019.815.000 foi distribuído no último dia 5 de dezembro para a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A denúncia é baseada em um conjunto probatório colhido em procedimento investigatório criminal instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB). Segundo declarações prestadas pelo vereador Fábio Júnior Gambarra à Promotoria de Santa Luzia, a Câmara Municipal de Junco do Seridó designou sessão para o dia 22 de agosto de 2017, com o objetivo de julgamento das contas do ex-prefeito Cosmo Simões (tio do denunciado), referentes ao exercício financeiro de 2014, que haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ainda de acordo com a denúncia, nas vésperas do julgamento, o prefeito procurou o vereador Fábio Júnior Gambarra em sua casa, oferecendo-lhe dois empregos e a quantia de R$ 30 mil, a fim de que o vereador votasse pela aprovação das contas do tio do denunciado. Diante da recusa do vereador, o prefeito, por meio de ligações e mensagens via WhatsApp, aumentou a proposta para R$ 40 mil e, posteriormente, para R$ 46 mil, afirmando que já tinha em mãos “10 bolos”, equivalentes a R$ 10 mil. Mesmo assim, o prefeito denunciado não obteve êxito e, contrariado, divulgou em blogs regionais que o vereador é que havia lhe pedido propina.

Foram acostadas aos autos cópias de mensagens de WhatsApp trocadas entre vereador e o prefeito denunciado no período. Para o MPPB, há fortes indícios da prática do crime de corrupção ativa pelo prefeito do Kleber Fernandes de Medeiros, em virtude do oferecimento de vantagem indevida ao vereador Fábio Júnior Gambarra.