Ministério manda ONG ligada a secretária do PT a devolver R$ 591,7 mil

O Ministério do Trabalho e Emprego determinou que o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) devolva R$ 591,7 mil aos cofres públicos. A organização foi fundada e ainda mantém vínculos com a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura.

Além de problemas nas subcontratações feitas com a verba recebida, a entidade não cumpriu o que foi firmado no âmbito do projeto de R$ 1,2 milhão. O dinheiro serviria para capacitar 750 alunos de até 21 anos na região de Manaus.

Em um ofício, o qual a CNN teve acesso, a pasta dá o prazo de 30 dias para restituição do valor que corresponde a 98,5% de todo o recurso repassado até agora.

“Por todo o exposto, a fiscalização avalia que o Iaja não apresentou elementos formais suficientes para dar suporte as irregularidades constatadas e questionadas”, diz o relatório técnico que embasou a decisão do ministério.

Dos cinco processos de compras e subcontratações fiscalizados, só um cumpriu as normas legais. Mesmo assim, segundo o relatório, houve “ausência de chamamento público ou qualquer forma de divulgação que possibilitasse ampla concorrência na apresentação de propostas por parte de fornecedores”.

A pasta detectou que o instituto fez contratos com cláusulas genéricas que impedem a verificação dos serviços e o cumprimento de metas. Além disso, usou 97% dos quase R$ 600 mil que recebeu antecipadamente sem direcionar nada para capacitação profissional.

Foram identificadas ainda irregularidades na contratação de uma empresa por R$ 35 mil para obras de “manutenção e adequação” na sede do instituto. A intervenção seria necessária para criar “espaço apropriado” para armazenamento de materiais e servir como ponto de “acolhimento dos professores”.

Para comprovar as melhorias contratadas, o Iaja apresentou apenas fotos. “Contudo, a apresentação de imagens, sem documentos fiscais, relatórios técnicos, ordens de serviço, contratos detalhados ou atestados de recebimento, é insuficiente para atestar a execução contratual de maneira formal”, aponta o documento.

À CNN, a assessoria jurídica do Iaja informou que está adotando todas as providências legais cabíveis frente aos apontamentos apresentados no relatório, "visando à salvaguarda da reputação da instituição e ao restabelecimento da verdade dos fatos".

A secretária nacional de Mulheres do PT informou que não integra mais a direção do instituto. “Lamento que, mais uma vez, meu nome esteja sendo alvo de ataques infundados. É evidente que se trata de uma perseguição pessoal e política”, completou.

Cultura

O Iaja é alvo de outra investigação por parte do Ministério da Cultura, que suspendeu temporariamente as atividades e bloqueou o repasse de recursos ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no Amazonas.

O uso político da ONG e do programa são alvos de denúncia feita contra a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que foi candidata a vereadora (não eleita) em Manaus no ano passado.

Áudios revelaram que o PNCC pode ter sido usado politicamente em outros lugares. A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela CNN, que também obteve as gravações.

"Ao tomar conhecimento de tensões políticas no Comitê de Cultura do Amazonas, o Ministério da Cultura determinou a imediata apuração sobre a gestão de recursos públicos", informou a pasta em nota à época.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura vai custar R$ 58,8 milhões até o fim deste ano, com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.