TSE volta a julgar pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (26), a partir das 19h, dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Ambos teriam feito uso irregular do disparo de mensagens de WhatsApp durante o pleito de 2018.

Os processos foram abertos a pedido da coligação liderada pelo PT. Este será o segundo julgamento do TSE a respeito do tema. Em fevereiro deste ano, os ministros rejeitaram por unanimidade uma ação do PDT que também questionava os disparos de mensagens. Naquela ocasião, o tribunal considerou que a acusação do partido era baseada quase exclusivamente em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, à época das eleições, que falavam sobre o assunto.

O processo será julgado pelos sete ministros do TSE, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes, que conduz três inquéritos contra Bolsonaro e presidirá o tribunal à época das eleições 2022. O relator deste caso é o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE.

A defesa de Bolsonaro afirma que os inquéritos do STF não têm “qualquer conteúdo pertinente ou relevante” ligado às ações que pedem a cassação da chapa, e que o PT não apresentou “qualquer indício, mesmo que remoto, que corrobore com suas alegações”.

Desde aquela época, porém, novos elementos contra a chapa de Bolsonaro foram anexados ao processo. A pedido do PT, o STF compartilhou com o TSE as provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que apuram relações entre Bolsonaro e seus aliados políticos, empresários e influenciadores.

O vice-presidente Mourão negou ter relação com o suposto esquema de disparo de mensagens. Ao ser questionado sobre o assunto ontem, no Palácio do Planalto, o vice-presidente minimizou o julgamento e afirmou que “não vai acontecer nada”.