PT solta a mão de Tabata Amaral em projeto sobre antissemitismo

Um grupo de parlamentares da federação PT, PV e Rede decidiu retirar seus apoios a um projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que define o que é o “antissemitismo” para a formulação de políticas públicas.

Até a tarde da segunda-feira (30), ao menos oito deputados protocolaram na Câmara pedidos para retirada de suas assinaturas da proposta, que, originalmente, contava com o apoio de 45 parlamentares de diversos partidos.

Veja os deputados que pediram para retirar assinaturas do projeto de Tabata:

• Heloísa Helena (REDE-RJ)
• Reginaldo Veras (PV-DF)
• Elton Welter (PT-PR)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
• Luiz Couto (PT-PB)
• Ana Paula Lima (PT-SC)
• Reginaldo Lopes (PT-MG)

Os parlamentares pediram para retirar suas assinaturas após o projeto de Tabata passar a ser criticado por militantes da causa palestina nas redes sociais, que alegam que a proposta protege o Estado de Israel de críticas.

O texto de Tabata, porém, deixa claro que as críticas a Israel são permitidas, assim como a qualquer outro país. Diz ainda que o antissemitismo consiste em acusar “os judeus de conspirarem para prejudicar a humanidade”.

“A iniciativa não pretende limitar a liberdade de expressão, que constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito. Críticas, análises ou posicionamentos sobre fatos políticos, conflitos internacionais ou sobre ações de qualquer governo, incluindo o Estado de Israel enquanto organização político-jurídica soberana, e não como coletividade judaica, são legítimos e devem ser preservados”, afirma a deputada na proposta.

Pelo projeto, o antissemitismo será definido com base em parâmetros reconhecidos pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), criada no Fórum Internacional de Estocolmo sobre o Holocausto.

“Ao adotar definição alinhada ao consenso internacional, o Brasil reforça seu compromisso com a memória do Holocausto, com a prevenção de genocídios e com o combate a todas as formas de discriminação”, diz Tabata.