Cantora Luciene Melo denuncia humilhação em show na Paraíba

^{Luciene Melo denunciou a ação nas redes sociais (Imagem: Reprodução / Instagram)}

A cantora de forró Luciene Melo teve os equipamentos molhados e uma apresentação interrompida neste sábado (30), na praia do Jacaré, em Cabedelo, Grande João Pessoa. Segundo a vocalista, o incidente foi provocado por um grupo que estava em uma lancha.

Conforme relato nas redes sociais da artista, as pessoas ficaram insatisfeitas por não poderem entrar no catamarã onde ocorreria o "Lual das Antigas" - show em que ela relembra grandes sucessos do forró romântico. Após isso, o grupo posicionou a lancha ao lado da embarcação onde acontecia o show. Além de som alto, eles molharam propositalmente os equipamentos e a banda antes de deixar o espaço.

"Queimou meu equipamento inteiro, que lutei a vida inteira para comprar. Molhou meus instrumentos, molhou a gente. Nos humilhou", diz em um trecho do vídeo. A cantora também promete acionar a justiça para que haja ressarcimento dos danos causados pela atitude desrespeitosa.

O Portal T5 contactou a Marinha do Brasil, responsável pela segurança no Rio Paraíba. O comandante Lucena informou que às 9h havia uma equipe investigando o ocorrido. Ainda segundo ele, a embarcação onde os supostos infratores estavam foi identificada. "O proprietário foi notificado para comparecer na Capitania dos Portos para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em 30 de setembro de 2023", informou.

Nossa reportagem também realizou novos questionamentos. Confira as perguntas e respostas.

Por quais danos o grupo pode responder?
As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo, que se inicia com o auto de infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

As infrações são passíveis das seguintes penalidades:

I - multa;
II - suspensão do certificado de habilitação;
III - cancelamento do certificado de habilitação;

Como funciona o processo da investigação a cerca do caso?
Inicialmente, o proprietário foi notificado para comparecer na CPPB e apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido. A embarcação está impedida de empreender navegação até que o responsável legal compareça para prestar esclarecimentos. Será instaurado um procedimento administrativo com o objetivo de apurar as circunstâncias e o responsável por colocar em risco a Segurança da Navegação e a Salvaguarda da vida humana no mar.

O procedimento administrativo seguirá de acordo com o preconizado na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LEI No 9.537), nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e nas Normas e procedimentos da Capitania dos Portos da Paraíba (NPCP).

A infração e seu autor material serão constatados:

I - no momento em que for praticada a infração;
II - mediante apuração;
III - por inquérito administrativo.

As medidas administrativas serão aplicadas pelo representante da autoridade marítima, por meio de comunicação formal, ao autor material.

A autoridade marítima pode adotar as seguintes medidas administrativas:
I - apreensão do certificado de habilitação;
II - apreensão, retirada do tráfego ou impedimento da saída de embarcação;

Respondem solidária e isoladamente pelas infrações:
I - no caso de embarcação, o proprietário, o armador ou preposto.