Justiça concede prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima

A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, que foi condenado a mais de 20 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, e foi divulgada nesta sexta-feira (5).

A decisão foi em resposta a um pedido da defesa alegando que o médico possui problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão. Segundo o documento, o médico possui várias comorbidades, entre elas, doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de um câncer de próstata.

O médico deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo pouco tempo depois da divulgação da decisão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo a decisão da Justiça, ele vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele colocou o equipamentoi por volta das 16h no Centro de Monitoramento Eletrônico.

Entre as condições para que permaneça em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deverá:

Permanecer recolhido em sua residênciaem período integral, podendo ausentar-se para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde mediante prévia autorização judicial, exceto em situações de emergência médica;

Receber visitas de um servidor técnico encarregado da monitoração eletrônica;

Apresentar um laudo médico atualizado a cada sessenta dias.

Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março. E ficou preso durante todoo período na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.

O médico virou réu por estupro desde agosto de 2024 , quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.

Acusações de estupro

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes.

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.