Justiça manda prender Oruam de novo por descumprir medidas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A ordem foi expedida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou o habeas corpus concedido ao artista.

Nesta segunda-feira (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, entendeu que Oruam descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas quando deixou a prisão no ano passado. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo o magistrado, o monitoramento eletrônico ficou comprometido porque o equipamento permaneceu sem carga por longos períodos, o que, na avaliação da Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e indicou risco à ordem pública e à aplicação da lei.

Relatórios anexados aos autos apontaram 28 falhas no sistema em um período de 43 dias, algumas com duração de até dez horas, ocorrendo principalmente durante a noite e em finais de semana. Para o ministro, o padrão de descumprimento vai além de falhas técnicas e revela desrespeito às determinações judiciais.

Oruam havia sido colocado em liberdade em setembro de 2025 por decisão do próprio Paciornik, que, à época, considerou genérica a fundamentação da prisão preventiva. O artista responde por duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis, em razão de um episódio ocorrido durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

Ao comentar o caso, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que defende o cantor, afirmou que não houve desligamento intencional da tornozeleira eletrônica. Segundo ele, o equipamento apresentava problemas e chegou a ser substituído pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) após avaliação técnica.