Política

Apenas 1 deputado da PB votou contra redução do ICMS sobre gasolina, gás e energia

Apenas o deputado federal Frei Anastácio (PT) votou contra

Da Redação do Diamante Online

26/05/2022 às 12:22 | Atualizado em 17/03/2024 às 11:21

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (25), por maioria dos votos, o projeto de lei 211/21, que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Entre os paraibanos, apenas um parlamentar votou contra o projeto (veja a relação de votos no fim desta matéria).

De acordo com o texto, combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte terão de ser tributados como serviços essenciais, ficando impedida a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para esses bens.

O texto aprovado, no entanto, sofreu modificações. Foi aprovado um substitutivo que prevê, até o dia 31 de dezembro, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Veja como votaram os paraibanos sobre a lei que fixa o ICMS a 17%:

Aguinaldo Ribeiro

sim

Damião Feliciano

União

sim

Edna Henrique

Republicanos

sim

Efraim Filho

União Brasil

sim