MP recomenda que Diamante e outras cidades proíbam fogueiras e fogos de artifício

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga, recomendou às sete prefeituras da Comarca que tomem as providências necessárias para proibir, no perímetro urbano, as fogueiras e fogos de artifício durante o período junino. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto.

As cidades recomendadas foram Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande e Pedra Branca.

A medida considerou, dentre outros motivos, que a poluição atmosférica produzida poderá agravar os quadros respiratórios das pessoas acometidas pela Covid-19. O fogo também aumenta os acidentes com queimaduras, contribuindo, assim, para a superlotação da rede hospitalar, dificultando, o combate à doença. 

Prefeituras deverão, no prazo de cinco dias, informar à Promotoria acerca das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir as orientações descritas na Recomendação, encaminhando documentação comprobatória do alegado.