MP apura contratação de professores sem qualificação técnica em Nova Olinda

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nessa terça-feira (9), um procedimento para apurar supostas irregularidades na contratação de professores por excepcional interesse público no município de Nova Olinda, no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba.

A abertura do procedimento foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Piancó e assinada pelo promotor substituto Caio Terceiro Neto Parente Miranda, após indícios de que docentes estariam atuando sem habilitação em pedagogia, especialmente nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A investigação começou após o envio de um ofício da Câmara Municipal de Nova Olinda, que relatou que o prefeito não respondeu a um documento enviado no mês de março que cobrava esclarecimentos sobre a contratação de professores sem formação adequada.

Em nova manifestação, a Câmara afirmou que “todos os professores contratados para dar aulas aos alunos do EJA na rede municipal não possuem habilitação em Pedagogia para lecionar”.

De acordo com o MP, o prefeito também deixou de responder a um ofício enviado em outubro, no qual o órgão solicitava a lista nominal dos professores, contratos, comprovantes de qualificação técnica e justificativa para o silêncio diante do requerimento legislativo.

Com a falta de retorno, o Ministério Público considerou que ainda não há como identificar todos os envolvidos e aprofundar a análise das possíveis irregularidades, por isso, um procedimento preparatório foi aberto.

Na nova determinação, o MP fixou prazo improrrogável de 15 dias para que o prefeito apresente umal lista nominal de todos os professores contratados em 2025, a indicação dos que atuam no EJA, cópias dos contratos, documentação comprobatória de habilitação (diplomas, certificados etc.) e justificativa pela ausência de resposta ao requerimento.

O procedimento terá duração inicial de 90 dias, prorrogável uma única vez.