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Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Câmara ainda deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado. Plataformas que descumprirem a lei serão multadas em quase R$ 200 milhões.

Por Redação

28/11/2024 às 15:43 | Atualizado em 17/03/2025 às 19:36

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.

As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Associated Press