Reordenamento de comarcas poderá modificar promotorias, segundo Francisco Seráphico

O reordenamento de comarcas no estado proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) poderá modificar a estrutura também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), de acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega. Em entrevista ao ClickPB ele afirmou que a possibilidade “não é uma consequência, mas uma tendência”.

Seráphico destacou que o Ministério Público ainda vai analisar a proposta do Tribunal de Justiça para avaliar o que poderá ser feito em cada caso. Ele ressaltou que ainda não conhece o teor inteiro do projeto, mas que pretende analisar “a real dimensão a realidade desse projeto, como vai ser votado, quais são as ideias”, quando o TJ enviar.

“Após esse panorama do Tribunal de Justiça, nós adotamos e verificamos a nossa realidade”, para decidir o que será feito, segundo o procurador-geral. O procurador-geral ainda destacou que atualmente existe um déficit de promotores na Paraíba e que será necessário verificar a situação de cada comarca.

Ele ainda antecipou que o Ministério Público irá realizar um “estudo de readequação das atribuições dos membros e lotação de servidores, reorganização do quadro de servidores”, levando em conta também as necessidades do Tribunal de Justiça.

De acordo com seráfico, existem comarcas sem a presença de uma promotoria, mas não existem na Paraíba promotorias em cidades onde não há comarcas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa uma proposta de reordenamento das comarcas no estado. Na proposta existe a previsão de desinstalação de comarcas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos.