Ministério Público investiga atuação de ‘professores’ sem formação em escola do Sertão da PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (25), para investigar a atuação de professores sem formação dando aula na Escola Adelson Casado de Lima, do município de Paulista, no Sertão paraibano.

No país, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) veda a contratação de profissionais sem licenciatura ou formação pedagógica para trabalhar como professor. Para o MP, o descumprimento da legislação configura “eventual irregularidade administrativa e prejuízo à qualidade educacional do município”.

O órgão estabeleceu o prazo de 20 dias para o Conselho Municipal de Educação de Paulista e o Conselho Tutelar de Paulista visitarem in loco a escola, fiscalizando e apurando a atuação profissional do corpo docente da instituição.

Caso sejam descumpridas as determinações, a gestão pode responder criminalmente por desobediência à recomendação Ministério Público.