MPPB proíbe fogos com estampido e fogueiras durante São João em duas cidades da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta sexta-feira (22) que as prefeituras de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem medidas para proibir fogos de artifício com estampido e fogueiras durante os festejos juninos.

A medida pede que os municípios reforcem a fiscalização para impedir a fabricação, venda, armazenamento, transporte e uso de fogos com barulho. As prefeituras também não devem conceder alvarás ou autorizações para atividades ligadas a esse tipo de fogos quando estiverem em desacordo com a lei.

Além disso, o MPPB recomenda campanhas educativas para alertar sobre os impactos dos fogos com estampido, principalmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos, animais e para o meio ambiente.

Também foi determinada a proibição de fogueiras em áreas urbanas e zonas de expansão urbana dos municípios. As prefeituras deverão fiscalizar e retirar materiais usados para montar fogueiras em espaços públicos.