Promotoria pede condenação de vice-prefeito de Piancó por acúmulo ilegal de cargos públicos

Apuração do MP consta que ele ocupou três empregos no início do mandato, em 2017.

O vice-prefeito de Piancó, Antônio Dantas, foi denunciado à Justiça nesta quinta-feira, 13, pelo promotor Leonardo Pinto, que requereu sua condenação por ato de improbidade administrativa em face do acúmulo ilegal de cargos públicos.

De acordo com o que apurou o Ministério Público, a partir de janeiro de 2017, quando assumiu o mandato de vice-prefeito de Piancó, Antônio Dantas passou a ocupar três empregos púbicos: além de vice-prefeito, também consultor legislativo da Assembleia e professor da rede municipal de João Pessoa.

Pouco tempo depois, Dantas aposentou-se como professor e em 2019 também se tornou inativo da Assembleia Legislativa, passando a receber duas aposentadorias e o subsídio como vice-prefeito. O Ministério Público acusa ele de enriquecimento ilícito e pediu, liminarmente, o bloqueio de seus bens para futuro ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação.

A Promotoria também requereu da Justiça a suspensão do pagamento dos subsídios ao vice-prefeito. Se condenado, Antônio Dantas fica com seus direitos políticos suspensos e também terá que devolver o dinheiro que recebeu
ilegalmente dos cofres públicos.

Fonte Folha do Vali Online

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