Médico é afastado de Conceição após condenação judicial

A Prefeitura de Conceição (PB) deu cumprimento a uma decisão do Ministério da Saúde e afastou um médico que atuava no município. A medida foi formalizada em Brasília (DF) após a gestão ter solicitado a substituição dele em razão da existência de uma decisão judicial condenatória relacionada à sua prática profissional, considerada um fato de “relevante gravidade”.

O profissional de medicina trabalhava na cidade por meio do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e dava plantões no Hospital e Maternidade Caçula Leite (foto) e em postos de saúde.

Com o afastamento, ele fica proibido de realizar atendimentos e ter acesso físico às dependências de qualquer unidade de saúde do município.

Origem do afastamento

A origem de todo o processo foi uma comunicação da Secretaria Municipal de Saúde local ao Ministério da Saúde. No documento, a gestão fundamentou o pedido de substituição do médico, que ingressou no 40º Ciclo do PMMB, após ciência da condenação judicial, fato considerado pelo prefeito Samuel Lacerda de “extrema gravidade assistencial e institucional”,

Conforme a decisão cautelar federal, o pedido da prefeitura foi motivado pela necessidade de “resguardar a segurança do paciente, a confiança da população nos serviços de saúde, bem como a estabilidade institucional da rede municipal”. Diante da gravidade das informações, o Ministério da Saúde entendeu que o caso exigia uma intervenção imediata, mesmo antes da conclusão definitiva do processo administrativo.

A decisão federal, assinada pela coordenadora-geral, Daiana Cristina Machado Alves, e pela diretora Aila Vanessa David de Oliveira Sousa deixa claro que a medida tem caráter preventivo e não representa uma sanção definitiva, visando a proteger o interesse público até que a apuração dos fatos seja concluída.