Documentos revelam que fraude no INSS pode ter começado há 20 anos

Uma ação envolvendo a liberação de mais de 30 mil descontos em aposentadorias e pensões levantou suspeitas de um esquema de fraudes no INSS que pode estar em operação há quase duas décadas. A denúncia envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e indica prejuízos milionários a beneficiários da Previdência Social.

O grupo de reportagem da Band teve acesso exclusivo a documentos que mostram que, em outubro de 2023, a CONTAG enviou um ofício ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitando a liberação imediata de milhares de descontos que, segundo a entidade, estavam “represados” por falhas no sistema digital do órgão. Na prática, isso significou a autorização para aplicar mais de 32 mil descontos automáticos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, de uma só vez.

Para investigadores, o documento pode ter sido usado como uma forma de legitimar a prática e mascarar um esquema de desvio de recursos. A Polícia Federal apura se o pedido foi somente uma encenação para dar aparência de legalidade à liberação em massa dos descontos, que movimentaram, apenas em 2023, mais de R$ 420 milhões em nome da CONTAG.

Os indícios, no entanto, apontam que as irregularidades podem ter começado bem antes. Um laudo pericial da Polícia Civil de Pernambuco indica fraudes já em 2006. Um dos casos analisados é o de João Antônio, agricultor aposentado e analfabeto, que teria se filiado à CONTAG por meio de impressão digital. Uma perícia feita em 2020 revelou que a digital registrada no termo de adesão não era dele.

Mesmo com os levantamentos em curso, a CONTAG não quis se pronunciar, até a publicação da matéria. Enquanto isso, o governo busca alternativas para conter os danos. Em reunião com ministros no Palácio do Planalto, o presidente Lula determinou que a equipe econômica encontre espaço no orçamento para indenizar os aposentados lesados, sem depender da devolução dos valores por parte das associações envolvidas.

A crise se estende para o Congresso Nacional, onde a instalação de uma CPMI já é dada como certa. A expectativa é que a comissão seja oficializada no dia 27 de maio, e partidos da base aliada e da oposição já iniciaram a indicação dos nomes que vão compor o colegiado.