Governo pune faculdades de medicina da Paraíba por baixo desempenho no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), a lista de instituições punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Na Paraíba, a Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança terão que reduzir em 25% o número de novos alunos de Medicina e estão suspensas de fechar contratos por meio de Financiamento Estudantil (Fies).

Além dessas medidas, as instituições não podem mais protocolar processos regulatórios para antecipar o aumento de vagas ofertadas e estão proibidas de participar de programas federais de acesso ao ensino.

As portarias fazem parte do primeiro processo de supervisão do desempenho das faculdades no Enamed. As punições e as avaliações foram realizadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse, em nota, que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e cobrou atenção do Ministério quanto “aos impactos no ambiente regulatório”.

O que é o Enamed

O Enamed verifica se os estudantes concluintes dos cursos de Medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).