Após Lei Magnitsky, deputados europeus pedem sanções da União Europeia contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF

Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou nesta quarta-feira (30) uma carta à alta representante da União Europeia (UE) para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, para pedir que o bloco adote sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outros juízes da corte.

A carta foi enviada no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que visa acusados de violar direitos humanos e de corrupção.

A iniciativa de enviar a carta foi do eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do partido de direita nacionalista Lei e Justiça.

“Escrevo para instá-la a propor que o Conselho da União Europeia adote sanções específicas, sob o Regime Global de Sanções da UE em matéria de Direitos Humanos, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e seus aliados na Corte, por suas flagrantes violações de direitos humanos e princípios democráticos”, apontou a carta.

“Desde 2019, o ministro Moraes assumiu unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem o devido processo legal”, afirmaram os 16 eurodeputados.

“Agora, o ministro Moraes supervisiona o processo politizado contra seu maior inimigo político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusações infundadas — buscando condená-lo à prisão perpétua [sic] e impedi-lo de concorrer e vencer as eleições presidenciais de 2026 no Brasil”, alegaram os parlamentares.

“Infelizmente, no Brasil de hoje, um juiz não eleito está destruindo a democracia em nome de defendê-la. A UE precisa agir antes que seja tarde demais”, escreveram Tarczynski e os outros eurodeputados.

Em postagem no X na qual compartilhou a carta, o eurodeputado polonês parabenizou o presidente americano, Donald Trump, “por impor sanções a Moraes hoje” e pediu à UE “que faça o mesmo rapidamente”.

A Gazeta do Povo solicitou posicionamento do STF sobre a carta, mas ainda não recebeu resposta da assessoria de imprensa da corte. Este texto será atualizado caso haja retorno.