Seis profissionais de saúde são indiciados por caso de negligência em morte de gestante, na Paraíba

^{Jorge Elô é marido dulher que morreu após perder filho e útero em maternidade de Campina Grande — Foto: Redes Sociais}

Seis profissionais de saúde foram indiciados pelo caso de negligência médica que resultou na morte de um bebê e posteriormente da mãe, no Instituto de Saúde Ellpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande. A conclusão da investigação foi divulgada nesta terça-feira (10). O caso aconteceu em março de 2025 e, segundo o inquérito, os investigados podem ter contribuído para o desfecho por meio de falhas no atendimento prestado à paciente.

A investigação foi concluída mais de um ano após o caso da morte do bebê ter siido denunciada. Pouco depois da denúncia, a mãe do bebê, Maria Danielle Cristina Morais, que também teve o útero retirado no parto, morreu.

Os profisionais indiciados pela Polícia Civil são quatro médicos obstetras e duas enfermeiras. De acordo com a polícia, os profissionais foram indiciados pelo crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada, previsto nos artigos 125 e 127 do Código Penal. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande disse que desde que tomou conhecimento da denúncia, em 2025, adotou todas as medidas administrativas cabíveis, “promovendo a imediata instauração de procedimento de apuração interna, com a realização de sindicância administrativa para análise dos acontecimentos e adoção das providências pertinentes”.

Como resultado das medidas administrativas, segundo a Saúde, foi determinado o afastamento cautelar dos profissionais diretamente envolvidos no caso em investigação. Afirmou ainda que dois profissionais de saúde mencionados nas apurações não integram mais o quadro de profissionais em atividade no ISEA.

A secretaria não disse, no entanto, se novas medidas vão ser tomadas após a conclusão do inquérito.

Apesar da Polícia Civil não ter divulgado os nomes dos investigados, uma médica, por meio de nota, se manifestou sobre o indiciamento. A defesa dela disse que discorda da decisão que "reflete a complexidade do caso nem a melhor literatura médica aplicável". Também foi dito que "a defesa confia plenamente na Justiça e demonstrará, na esfera apropriada, a inocência da médica".

Condução inadequada de parto e violência

A investigação apontou que a gestante, que apresentava uma gravidez de alto risco, teria sido submetida a uma condução inadequada do parto. Entre as irregularidades apontadas estão demora na adoção de medidas médicas consideradas necessárias, ausência de progressão assistida do parto e utilização inadequada de procedimentos durante o atendimento.

Os investigadores também identificaram indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante a internação.

A conclusão do inquérito foi baseada em depoimentos de testemunhas, familiares e profissionais envolvidos, além da análise de prontuários médicos, documentos de pré-natal e diversos exames periciais.

Segundo os laudos, o bebê morreu ainda no útero em decorrência de uma rotura uterina associada à condução do parto. As perícias indicaram que uma intervenção cirúrgica realizada em momento oportuno poderia ter evitado o óbito fetal.

Já a mãe, a assistente social Maria Danielle Cristina Morais, morreu 25 dias após os fatos. Conforme a investigação, a causa da morte esteve relacionada a complicações decorrentes de uma condição genética preexistente, agravada pelos eventos registrados durante o atendimento. A Polícia Civil informou que não encontrou indícios de crime na atuação dos profissionais responsáveis pela cirurgia de emergência realizada posteriormente.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba e ao Poder Judiciário, que irão avaliar as conclusões da investigação e decidir sobre os próximos desdobramentos do caso. A autoridade policial também solicitou que o processo seja analisado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande.

Em nota, a Polícia Civil destacou que o ISEA possui relevância na rede pública de saúde e afirmou que as condutas investigadas são individualizadas, não refletindo o trabalho desenvolvido pela instituição.

A denúncia de negligência médica

A Procuradoria informou que, entre os profissionais afastados durante a sindicância, um médico não voltou a trabalhar no ISEA e uma enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025.O caso de suposta negligência médica foi denunciado pelo pai do bebê, Jorge Elô, através das redes sociais em março de 2025. Segundo a família, Maria Danielle deu entrada na maternidade do ISEA no dia 27 de fevereiro e, no dia seguinte, exames indicaram a possibilidade de parto vaginal.

De acordo com o relato, a equipe iniciou a indução do parto com medicação. Na madrugada de 1º de março, o médico de plantão, que também acompanhava o pré-natal da gestante, substituiu o medicamento por outro intravenoso para intensificar as contrações.

O pai afirma que, durante o atendimento, enfermeiras constataram que a cabeça do bebê já estava coroada e aumentaram a dosagem da medicação. O trabalho de parto teria parado de evoluir e, segundo ele, Danielle desmaiou e ficou sem pulso, sendo levada às pressas para uma cirurgia.

Jorge relatou que só entrou na sala depois e viu a equipe retirando o bebê já sem vida e segurando o útero da mãe.

Na época da denúncia, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que abriu uma sindicância. Em março, quando o caso completou um ano, o departamento jurídico confirmou que o relatório final recomendou medidas como o afastamento da equipe envolvida. O documento também foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise e possível abertura de processo administrativo disciplinar.

A Procuradoria informou que, entre os profissionais afastados durante a sindicância, um médico não voltou a trabalhar no ISEA e uma enfermeira teve o contrato encerrado no fim de 2025.