TCE aponta irregularidades em licitação para realização do São João 2020 de Patos, na PB

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aponta a existência de indícios de irregularidades na licitação para contratação de uma empresa para organização do São João 2020 de Patos, no Sertão da Paraíba. A proposta de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no dia 31 de janeiro deste ano.

Em nota, a Prefeitura de Patos informou que não existem irregularidades no processo e que vai apresentar provas complementares para que a licitação e a festa não sejam suspensas.

Com a aprovação da proposta, a Prefeitura Municipal foi autorizada a abrir um crédito especial de até R$ 1,5 milhão para contratação de uma empresa, que poderá explorar a capacitação de patrocínios, organização dos camarotes e comercialização de quaisquer produtos no evento.

No documento, o TCE apontou irregularidades como a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e subjetividades na distribuição de camarotes e cortesias.

Os auditores ressaltaram ainda que o município se comprometeu em investir R$ 1,5 milhão para realizar o evento, mas enfrenta há anos uma crise financeira com um déficit no orçamento estimado em R$ 80 milhões. O parecer da auditoria ainda não foi apreciado por membros do Tribunal.