Ministério Público vai investigar autoria de incêndio no Sertão da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se uniu à força-tarefa interinstitucional para combater e investigar o incêndio na Serra do Cruzeiro, no Sertão do Estado, em um esforço que visa não apenas a resposta imediata, mas também a prevenção a longo prazo na Caatinga. A força-tarefa conta com a participação do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, apontou a missão institucional na força-tarefa. “O Ministério Público da Paraíba tem, neste momento, uma missão clara e inadiável: atuar de forma integrada com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Semas na investigação da autoria criminosa e da motivação do incêndio que devasta a Serra do Cruzeiro, um dos biomas mais importantes do nosso estado. Sabemos que a causa é humana. Por isso, já foi protocolada uma representação judicial para a quebra de dados de geolocalização de celulares, medida essencial para identificar os responsáveis e compreender o contexto dessa prática criminosa”.

O PGJ reiterou o compromissso institucional com o meio ambiente. “Nosso compromisso é duplo: fazer justiça, responsabilizando exemplarmente os culpados, e, ao mesmo tempo, construir soluções preventivas que impeçam a repetição de episódios como este. O Ministério Público da Paraíba está atento, firme e mobilizado, cumprindo sua missão constitucional de defesa do meio ambiente e da sociedade”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral, falou sobre o papel do MPPB. “O Ministério Público, por meio do CAO do Meio Ambiente, participa desta força-tarefa cumprindo uma função essencial: articular informações, consolidar dados técnicos e jurídicos e assegurar que a investigação avance de forma consistente até a responsabilização dos culpados. Nosso papel é garantir que o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Semas seja transformado em elementos de prova, cálculos de danos e medidas concretas de prevenção”, afirmou a promotora Cláudia Cabral.

A coordenadora ressaltou ainda a importância do trabalho preventivo. “Estamos olhando para o presente, apoiando diretamente a investigação e a coleta de informações, mas também para o futuro, estruturando um programa de prevenção na Caatinga que evite novas tragédias. É assim que o Ministério Público cumpre sua missão: integrando esforços, fortalecendo a resposta imediata e construindo soluções duradouras para a proteção do meio ambiente e da sociedade”.

Projeto

Conforme a promotora Cláudia Cabral, o projeto do MPPB será focado na proteção da Caatinga e na prevenção de futuros incêndios, através do mapeamento de causas, monitoramento e parcerias. O principal objetivo é mudar o paradigma de uma atuação reativa, focada apenas no combate, para uma abordagem proativa, visando reduzir drasticamente o número de ocorrências, de 260 por ano para apenas três.

A promotora Cláudia Cabral ainda enfatizou a importância de constar a “materialidade delitiva” nos autos, mesmo sem autoria imediata, para calcular danos e subsidiar o trabalho preventivo. Ela informou ainda a abertura de um procedimento para unificar todas as conversas e dados, visando facilitar a elaboração de propostas futuras.

Serra do Cruzeiro

O incêndio na Serra do Cruzeiro teve início no último sábado (13). Até o momento, 40% da área de 4 mil m² da Serra do Cruzeiro foi atingida pelas chamas, mas o fogo não alcançou o Parque Nacional Serra de Teixeira. Desde o início, foram mobilizados 70 bombeiros militares, com apoio da aeronave Acauã e de nove policiais militares. Nesta sexta-feira (19/09), a tropa está sendo reforçada com 37 novos bombeiros, recém-formados em João Pessoa.

Conforme a força-tarefa, a operação está evoluindo bem, apesar das dificuldades impostas pela natureza do terreno e pelo clima. A face norte foi controlada e os esforços foram concentrados nas partes sul e final do incêndio.