Gasto desproporcional: MP recomenda que Prefeitura de Igaracy cancele festa de R$ 450 mil

^{Centro da cidade de Igaracy (Foto: reprodução)}

O Ministério Público da Paraíba emitiu nesta semana uma recomendação à Prefeitura de Igaracy para que cancele o show da dupla sertaneja Diego e Victor Hugo, marcado para a festa de 64 anos de emancipação política do município.

O motivo, segundo o promotor substituto da Promotoria de Justiça de Piancó, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, é o valor desproporcional de R$ 450 mil com a festa, gasto que não condiz com a realidade econômica da localidade. 

“Em contraste com a destinação de R$ 450 mil para um show artístico, o mesmo estudo socioeconômico aponta graves deficiências em infraestrutura básica, como a ausência de esgotamento sanitário adequado em mais da metade dos domicílios (apenas 43% com esgotamento sanitário adequado) e a precariedade da urbanização (menos de 2% das residências em vias com urbanização completa), além de um desempenho educacional deficitário (IDEB inferior às médias estadual e nacional) e um quadro crítico de saneamento básico, com a inexistência de sistema estruturado de tratamento de esgoto, evidenciando uma flagrante despriorização de serviços essenciais”, cita o promotor.

Nas considerações da Promotoria, é citado que o cenário socioeconômico do município, em 2025, revela um quadro de vulnerabilidade acentuada, com um PIB per capita significativamente inferior às médias estadual e nacional, e uma dependência quase total de transferências intergovernamentais (aproximadamente 95,6% das receitas totais), o que impõe uma gestão fiscal extremamente cautelosa e prioritária para as necessidades básicas da população.

O show citado pelo MP estava marcado para o próximo dia 19 deste mês. A programação conta ainda com apresentação da cantora Michele Andrade. Sobre a artista, a Promotoria ainda não se manifestou.

O Ministério Público deu o prazo de dez dias para a gestão cancelar o contrato do show artístico, sem quaisquer ônus para o Município, “em razão da manifesta desproporcionalidade do valor contratado com a realidade fiscal e socioeconômica municipal”.

O promotor também estabeleceu o prazo de cinco dias para o procurador-geral do município de Igaracy, Francisco Remígio, comunicar formalmente aos artistas a decisão da anulação do contrato, apresentar uma cópia integral do processo administrativo, e para Prefeitura de Igaracy publicar o cancelamento do show no seu veículo oficial de comunicação.