TSE forma maioria para barrar candidatura de Cícero Lucena ao governo da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba nas eleições de 2026. A maioria foi formada em julgamento realizado nesta sexta-feira (2), de forma virtual. O Ministério Público Eleitoral apontou suposto uso de uma facção criminosa para favorecer o projeto político do ex-prefeito de João Pessoa.

Mesmo com a maioria, no entanto, Cícero Lucena pode concorrer ao cargo de governador no domingo (4), isso porque houve um pedido de vista para análise de um dos ministros integrantes da corte. Ou seja, a decisão não é definitiva, nem mesmo os votos já emitidos como sendo a favor da impugnação da cadidatura são inalteráveis.

Com a maioria formada a favor da impugnação, e um pedido de vista, ainda restam dois ministros da corte para votar.

O julgamento se refere a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter decidido liberar a candidatura, em setembro. Relator do recurso apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, votou virtualmente pelo indeferimento do registro da candidatura.

No voto, Cueva entendeu que há elementos suficientes para aplicar ao caso a vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Também afirmou que elementos dos autos demonstram, em conjunto, que o candidato do MDB teria sido beneficiário da atuação de facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024. O caso tramita sob sigilo.

O g1 entrou em contato com a defesa de Cícero Lucena, mas não recebeu um posicionamento sobre a maioria formada no TSE até a última atualização desta reportagem.

Ação do MPE

Cícero Lucena foi alvo de uma impugnação do Ministério Público Eleitoral. O pedido para impedir a candidatura foi protocolado em 16 de agosto. No dia 9 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) julgou a ação improcedente, liberando assim a candidatura ao governo da Paraíba.

Após a votação, o MPE entrou com o recurso que foi julgado pelo TSE.

À época, a defesa informou que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”. A ação tramitava em sigilo. A manifestação, porém, indica que a defesa contesta eventual alegação de envolvimento do prefeito com organização criminosa.

Esse foi o mesmo motivo apresentado na ação de impugnação da candidatura de Janine Lucena, filha de Cícero Lucena. Janine Lucena é ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e candidata a suplente de senador na Paraíba.