Indonésia proibirá menores de 13 anos de acessarem redes sociais

A Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, colocará em vigor a partir de março uma norma para proibir o acesso de menores de 13 anos a redes sociais, seguindo a tendência iniciada por Austrália e emulada na Europa, em uma tentativa de proteger crianças e adolescentes.

A nova regra estabelece que os menores de 13 anos poderão usar apenas plataformas digitais desenvolvidas para crianças e com o consentimento dos pais, enquanto adolescentes de 13 a 16 anos terão permissão para acessar redes sociais de “baixo risco”, também sob a autorização de um responsável, indicaram nesta semana as autoridades indonésias em um comunicado.

Até o momento, não foi detalhado quais empresas foram classificadas como de baixo risco, motivo pelo qual ainda é desconhecido o impacto que essa medida terá em espaços como Facebook, Instagram, TikTok ou YouTube, que contam com milhões de usuários no país.

A lei, que a princípio entrará em vigor no dia 1º de março, indica que os menores de 13 anos só poderão usar páginas de aprendizado online que não tenham “nenhuma função de comunicação entre eles”.

Além disso, a regulamentação aponta que o nível de risco de cada plataforma será definido por aspectos como a possibilidade de estabelecer contato com pessoas desconhecidas; a exposição a conteúdo pornográfico ou violento; a ameaça à segurança dos dados pessoais; e possíveis dependências e transtornos de saúde.

A regulação também contempla um sistema de sanções para as empresas que descumprirem as novas regras, que vão desde multas até a suspensão temporária do serviço ou seu bloqueio definitivo.

Ao contrário da Austrália, onde o veto a menores de 16 anos foi implementado em dezembro do ano passado, a Indonésia prevê deixar uma margem de ação para algumas redes sociais, permitindo que adolescentes entre 13 e 16 anos continuem a usá-las, desde que as plataformas sejam consideradas de baixo risco e haja o consentimento de um adulto.

O arquipélago, que é a maior economia do Sudeste Asiático, prepara-se para implementar esse novo sistema enquanto a Malásia estuda um veto semelhante. Na Europa, França e Reino Unido deram passos para reforçar os controles de idade, e a Espanha planeja proibir as redes para menores de 16 anos, além de exigir responsabilidade criminal ou administrativa dos diretores das empresas de tecnologia.