Por maioria, deputados derrubam inconstitucionalidade e aprovam criação da PB Saúde

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubaram a inconstitucionalidade do projeto de lei e aprovaram em dois turnos a criação da PB Saúde, para administração dos hospitais públicos estaduais. A votação no plenário da ALPB aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

O projeto foi apreciado ontem (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e considerado inconstitucional.

Hoje, deputados da oposição argumentaram que a criação da PB Saúde repete o modelo de organizações sociais que tinham contrato com o Governo do Estado e foram alvos de investigações.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu a criação da PB Saúde para que os funcionários recebam os salários, já que o Estado está sem embasamento legal para realizar os pagamentos após o encerramento dos contratos com as organizações sociais.

Em primeiro turno a aprovação da matéria foi feita por maioria, com o voto favorável de 19 deputados, uma abstenção, do deputado João Henrique, e votos contrários de cinco parlamentares: Camila Toscano, Cabo Gilberto, Raniery Paulino, Bosco Carneiro, e Moacir Rodrigues.

Em segundo turno, os deputados repetiram a mesma votação do primeiro turno.

Entre os 19 deputados favoráveis, estão Júnior Araújo, Inácio Falcão, Lindolfo Pires, Estela Bezerra, Buba Germano, Chió, Pollyanna Dutra, Wilson Filho, Edmilson Soares, Jeová Campos, Cida Ramos, Galego de Souza, Cláudio Régis, Jane Panta, Manoel Ludgério, Adriano Galdino, Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Trócolli Júnior.