STF derruba lei paraibana que dava direito a pessoas com câncer ter gratuidade em transporte intermunicipal

O benefício ajudava principalmente no transporte de pessoas que vinham do interior para fazer os tratamentos nos hospitais de João Pessoa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10 do ‘Passe Livre’,  para pessoas que tinham gratuidade nas passagens intermunicipais na Paraíba, com isso essas pessoas perderam a gratuidade, até então garantida pela lei. Desde que essa lei passou a vigorar em 2010 mais de 4.500 pessoas e 9.000 acompanhantes obtiveram a carteira. O benefício ajudava principalmente no transporte de pessoas que vinham do interior para fazer os tratamentos nos hospitais de João Pessoa.

Fonte Polemica paraiba

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