O decreto deixa claro que as exceções serão para o deslocamento de pessoas de casa para o trabalho.

O prefeito da cidade de Pombal, Abmael Lacerda, publicou decreto determinando toque de recolher para a população a partir desta quarta-feira (25). A medida busca combater e prevenir a contaminação do coronavírus. O decreto aponta que o “toque de recolher” inicia às 21h e se estende até às 5h do dia seguinte e vai se estender até o dia oito de abril. 

"Ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência”.

O decreto deixa claro que as exceções serão para o deslocamento de pessoas de casa para o trabalho e vice-versa, ficando a cargo das polícias a fiscalização da medida, incorrendo em crime de desobediência quem descumpri-lá.

Fonte Assessoria