Parceria entre Judiciário e prefeituras viabiliza criação de postos avançados no Vale

O juiz da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, juntamente com prefeitos dos municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira e a Defensoria Púbica assinaram, nesta quinta-feira (24), os termos de uma parceria para a instalação de três Postos Avançados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PATJ ), que começam a funcionar imediatamente.

Esse instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, amplia e facilita o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências.

Francisco Thiago adiantou que foi feita uma vistoria presencial nos postos e que todos eles apresentam uma excelente condição física para o atendimento. Uma segunda vistoria será realizada na segunda-feira (28). Conceição está localizada no Vale do Piancó, alto Sertão paraibano, a 579 Km da Capital João Pessoa. A Comarca sede tem como termos os municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.

Segundo o juiz, muitas pessoas que moram nessas cidades não têm condições de se deslocarem até o Fórum de Conceição. Outros não possuem computador e nem internet. “Com essa parceria, a população será diretamente beneficiada. Os jurisdicionados podem ir até os postos avançados de atendimento e, de forma on-line, resolver suas eventuais questões. Nos postos, terão servidores que facilitarão todos os procedimentos necessários”, informou.

O magistrado ressaltou, também, que o PATJ vai gerar uma maior aproximação do cidadão com o Poder Judiciário. “Além do acréscimo na celeridade processual, já que a forma da comunicação será muito mais rápida e eficiente. O posto de atendimento não gera custos nem para o Tribunal, nem para as prefeituras, levando em consideração a existência da estrutura física. Vamos utilizar, apenas, a conexão de internet”, explicou.

O prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite, informou que estão disponíveis uma sala, com computador e equipamentos necessários para as audiências on-line. “O posto de atendimento do Judiciário, na verdade, é uma grande conquista para nosso Município, já que nossos moradores não vão precisar se deslocar até Conceição, evitando aglomeração e trazendo mais economia para quem realmente precisa”, avaliou.

A construção do projeto para o funcionamento dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi feita de forma democrática e participativa pela Presidência do TJPB, com a colaboração de desembargadores e juízes, em observação às premissas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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