Municípios do Vale do Piancó recebem quase R$ 10 milhões do primeiro repasse de 2020 do FPM

Nessa sexta-feira (10) foi disponibilizado o primeiro repasse do ano da arrecadação obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. Devido à inflação houve uma redução de 10,74% em comparação ao ano anterior.

A Paraíba recebeu R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro de 2019. O repasse para os 18 municípios da região do Vale do Piancó foi de R$ 9.135.797,84. A cidade com o maior valor de repasse é Itaporanga, com 11,50% do total disponibilizado para sua região. São José de Caiana e Olho D’água são as cidades que tiveram o menor valor de repasse.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Essa distribuição é feita levando em conta o número de habitantes de cada município, e para cada uma delas há um coeficiente individual.