O decreto reconhece a situação como emergencial.

A Prefeitura de São José de Caiana, no Sertão paraibano, publicou nessa terça-feira (7) o decreto  nº 011-2020 reconhecendo estado de calamidade pública por causa do coronavírus (Covid-19) no município. 

O documento consta que o decreto segue até o dia 31 de dezembro e considera, entre outros casos, o estado de emergência em saúde pública de importância nacional, decretado pelo Ministério da Saúde por meio da portaria nº 188-2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19), nos termos do decreto federal nº 7.616 de 17 de novembro de 2011.

Várias outras Prefeituras do Paraíba já decretaram a situação emergencial. Na região do Vale do Píancó, além dessa, apenas Boa Ventura reconheceu a calamidade. 

Confira o decreto: Decreto  nº 011-2020

Fonte Diamante Online