ALPB aprova estado de calamidade pública em Diamante e outras cidades da região por conta da Covid-19

PDL busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate à doença.

Diamante — Foto: Tadeu Gomes

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nessa terça-feira, 6, o Decreto de Estado de Calamidade Pública em Diamante, B0a Ventura, Curral Velho e Igaracy por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.  O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.

Conforme o O Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

O estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19. 

Diamante Online

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