Prefeito de Santana de Mangueira permanece no cargo e vai recorrer de decisão do TRE

O prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio, vai buscar reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou seu diploma e o da vice, Alciene Berto.

A deliberação foi dada nessa quinta-feira (12) após o órgão julgar recursos para cassar os referidos certificados. O relator foi o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho.

O gestor permanecerá no cargo e poderá interpor recursos, conforme concluiu o magistrado.

“Quanto aos efeitos da decisão, que deve-se observar o disposto no art. 216 do Código Eleitoral: Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude”.

Acusado de peculato, o prefeito disse estar tranquilo quanto a sua inocência, entendendo que não cabe tal ação, visto que em 2012, não era funcionário da prefeitura, portanto, não haveria o crime, pelo qual está sendo acusado.

Ciente da ausência de culpa, Nerival disse que respeita a decisão da justiça eleitoral, mas não concorda, tanto que já acionou o seu advogado, Newton Vita, para recorrer, descordando da corte eleitoral da Paraíba.

Tanto o prefeito quanto a vice estão confiantes que em corte superior em Brasília, a decisão será reformada, e seus mandatos serão mantidos, respeitando o resultado das urnas, que em 2020, confirmou a vitória da chapa.

Com informações PróximaPauta