Governo decreta emergência pela estiagem em três municípios do Vale

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), editou um novo decreto reconhecendo situação de emergência provocada pela estiagem nos municípios de Igaracy, Itaporanga e Serra Grande, na região do Vale do Piancó.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6) e tem validade de 180 dias. O Governo destacou que a escassez de água persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno na estiagem, causando danos à subsistência e à saúde da população.

Por meio do decreto, o Poder Executivo está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

O ato também permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.