Presidente autoriza uso das Forças Armadas na eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020.

Em 2018, as Forças Armadas atuaram em 598 localidades nos dois turnos das eleições. Segundo o Ministério da Defesa, pelo menos, 28 mil militares foram alocados. Em 2016, foram enviados 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.

Adiado em função da pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno das eleições municipais serà no próximo dia 15 de novembro. Nas cidades em que for necessário, o segundo turno, o pleito vai ser no dia 29 de novembro.

Para evitar a propagação da Covid-19 durante as eleições, o TSE elaborou um plano de segurança sanitária e alterou o procedimento de votação, que incluirá o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, a higienização das mãos com álcool em gel e a apresentação do documento à distância.

Segurança nas eleições

Na última sexta-feira (16), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, André Mendonça, apresentaram o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020. De acordo com Barroso, os órgãos de segurança do governo federal estão preparados para combater crimes durante o pleito. O plano vai mapear os riscos das eleições em todos os estados.

Segundo o ministro da Justiça, a Força Nacional também estará preparada para garantir as eleições. “Havendo a necessidade, faremos todo o apoio logístico. A prioridade agora são as eleições. Haverá um redimensionamento das forças como um todo”, acrescentou.

Os representantes da segurança pública dos 26 estados irão acompanhar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização do pleito eleitoral nos municípios.

O sistema funciona por meio da internet e tão logo seja alimentado pelo estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e todos os demais órgãos e entidades envolvidas terão acesso instantâneo aos dados cadastrados facilitando a tomada de decisões para uma rápida resposta.

Servidores de todos os estados foram treinados para alimentar o sistema, antes, durante e após as eleições. Será possível extrair relatórios dos indicadores registrados a qualquer momento. As informações coletadas irão ajudar na produção de boletins informativos.