Reunião de CPI é cancelada após Careca do INSS decidir que não vai prestar depoimento

A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcada para esta segunda-feira (15), para ouvir o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", foi cancelada.

A decisão foi tomada após Antunes comunicar, por meio da defesa, que não iria comparecer à comissão para prestar depoimento. Ele está detido na superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O ministro relator do caso dele no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu que a participação do Careca do INSS na comissão seria facultativa. Ou seja, ele poderia escolher se iria, ou não, comparecer à oitiva no Congresso.

A CPMI procura investigar fraudes ao órgão por meio de descontos ilegais em aposentadorias.

No início da manhã, a equipe jurídica do acusado afirmou ao blog da jornalista Camila Bomfim, no g1, que Antunes pretendia comparecer à oitiva, e que iria usar o depoimento para se defender das acusações. Mas, horas depois, ele desistiu de comparecer.

A informação foi divulgada em nota pela assessoria do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Em nota, a defesa do careca do INSS informou que, "em razão da existência de inquérito policial com o mesmo objeto da CPMI, dará prioridade ao depoimento perante a Polícia Federal, considerando inclusive o lamentável clima político no âmbito da Comissão, o que se tem visto durante os depoimentos já prestados, o que sinaliza para uma oitiva improdutiva".

O depoimento dele à PF ainda não foi marcado, segundo apurou a TV Globo.

Antunes é considerado pela Polícia Federal como um dos articuladores do esquema que desviou bilhões de reais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na última sexta-feira (12) a PF prendeu o operador por suspeita de pagamento de propina a servidores do órgão para obter ilegalmente dados de aposentados e pensionistas, repassar a entidades e, com isso, viabilizar os descontos ilegais.

Após a operação, o empresário foi convocado para depor na CPMI. Mas, ele seria ouvido na condição de investigado e não tinha a obrigação de responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares, caso entendesse que isso poderia incriminá-lo.

Anteriormente, a defesa havia afirmado que o "Careca do INSS" não compareceria após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornar facultativa a ida dele ao colegiado.

A investigação da PF

Na sexta-feira (12), Antunes e o empresário Maurício Camisotti foram presos pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento nas fraudes do INSS.

Após a operação, a comissão enviou um pedido para o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, para que Antunes fosse liberado para participar da oitiva na CPI, que foi acatado.

Uma investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Antunes é o lobista apontado pela PF como "facilitador" do caso.

A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

Segundo as investigações, Antunes transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.

Por telefone, a defesa de Antunes afirmou à TV Globo que vai buscar a liberdade do seu cliente.