TSE manda suspender canal "Exército do Lula" do WhatsApp

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a suspensão do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), no WhatsApp a pedido do candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro.

O que aconteceu

A decisão exige que o WhatsApp suspenda o canal 'Exército de Lula' administrado por Janones em até três horas após a notificação. A medida impede novas publicações e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026.

O presidente do tribunal afirmou que o espaço transmitia conteúdos falsos de forma coordenada. Segundo Nunes Marques, o canal atingiu mais de 3 milhões de seguidores e funcionava como uma estrutura de comando único para replicar mensagens políticas já proibidas pela Justiça Eleitoral.

Decisão de Kassio Nunes Marques passa por cima de corregedor do TSE. No sábado, em uma decisão sobre outra ação de Flávio abordando o mesmo caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, havia dado prazo de cinco dias para que Janones e a campanha de Lula se manifestassem sobre outra ação movida pelo adversário contra o canal. A campanha de Flávio teria de apresentar as informações no mesmo prazo, com as provas citadas na ação. A decisão de Kassio Nunes Marques aconteceu antes mesmo que essas manifestações chegassem ao TSE.

O pedido foi apresentado por Flávio Bolsonaro sob alegação de que o canal distribuía notícias falsas contra sua candidatura. Entre as mensagens apontadas estão acusações de ligação com milícias, intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e planos de cortar aposentadorias, benefícios assistenciais e reajustes do Bolsa Família.

Kassio Nunes Marques declarou que a liberdade de expressão não protege a disseminação de desinformação eleitoral. O magistrado ressaltou que a remoção individual de conteúdos se mostrou insuficiente diante da velocidade de propagação das publicações, mas lembrou que a ordem afeta apenas o canal no aplicativo, sem atingir os perfis pessoais do deputado.

Medidas impostas ao WhatsApp

O TSE instaurou um regime de supervisão direta sobre as obrigações da empresa relativas a canais públicos. O aplicativo precisa informar em até 48 horas as providências adotadas e a existência de outros canais vinculados a André Janones.

A plataforma terá de guardar registros, mensagens e metadados do canal pelo período de um ano. As informações preservadas poderão ser utilizadas em eventuais investigações e processos eleitorais.

A análise sobre suspender a conta de Janones na funcionalidade de canais do aplicativo foi adiada. A Justiça Eleitoral reavaliará a punição individual após o recebimento das informações requisitadas à empresa.

Campanha de Lula rebate

Campanha de Lula critica decisão. "Causa estranheza e revolta a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e a campanha esta analisando as medidas jurídicas cabíveis", disse a coordenação do candidato à reeleição.

Janones convoca missão e anuncia novo canal no Instagram. Logo após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques ser divulgada, o deputado André Janones postou áudios no canal do WhatsApp convocando os participantes a compartilhar vídeo em que ele critica a decisão do presidente do STE. "Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito haverá censura; a censura já começou", diz Janones no vídeo. "Nós não vamos nos calar."