DPE-PB abre diálogo com comunidades quilombolas e ciganas no Sertão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve na comunidade de quilombolas no município de Triunfo, Sertão da Paraíba, para acompanhar o apelo da comunidade pelo reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. Esses moradores vivem no local desde de 1950. A ouvidora geral da DPE- PB, Andréa Coutinho, visitou a comunidade na última semana para dialogar com as famílias e atestar as demandas oriundas da população.

Andréa foi acompanhada pela defensora pública da comarca de Cajazeiras, Aline Mota, durante visita à Associação Remanescente de Quilombolas, conhecida por ‘Os quarenta de Triunfo’, no último dia 5. “A  Ouvidoria é um órgão atento às demandas coletivas e da população  vulnerável. Nós somos o canal de comunicação dessas pessoas com os seus direitos e estamos aqui para dar voz a elas e fazer o possível para que conquistem esses direitos”, pontuou a ouvidora geral.

Sobre a situação da comunidade, a defensora pública Aline Mota explicou que a regularização depende do envio de uma documentação que precisa ser aprovada pela Fundação Cultural Palmares. “Eles já vinham tentando há algum tempo, mas pudemos observar durante a visita que há problemas na  padronização dos documentos. Então, estamos prestando essa assessoria. Fazendo adequações no texto e entrando em contato com a Fundação para  que em breve esse grupo remanescente de quilombo seja oficialmente  reconhecido como tal”, disse defensora.

Em Sousa

A comunidade, Rancho dos ciganos, que vive na cidade de Sousa também recebeu a visita da ouvidora. A ouvidora da DPE-PB e a defensora pública da comarca de Sousa, Iara Bonazzoli, participaram da reunião com os ciganos. Desde o ano passado, a DPE-PB  tem dado suporte à comunidade com visitas de escuta, assessoria jurídica e ações individuais.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), ainda em 2019,  direcionado a diversas secretarias municipais da Prefeitura de Sousa com o objetivo de buscar solução para os problemas que atingem essas famílias, como é o caso da assistência a saúde. Nesta última visita, Iara Bonazzoli constatou que o TAC não está sendo cumprido e afirmou que a DPE tomará as medidas cabíveis.