O Procurador ainda esclareceu que não houve publicação oficial do texto, mas apenas a divulgação por redes sociais.
Em contato com o Portal DiamanteOnline, na noite deste domingo (05), o Procurador Geral do Município de Itaporanga, Alex Rosas, afirmou que não haverá “Toque de Recolher” na cidade.
Em nota, o advogado disse que a foi corrigido o texto do Decreto nº 170/2020, divulgado na tarde deste domingo.
De acordo com o Procurador o texto que fora publicado nas redes sociais, onde consta a determinação de toque de recolher, ocorreu de forma equivocada, já que no texto orientado para a publicação já havia sido suprimido a determinação de toque de recolher.
O Procurador ainda esclareceu que não houve publicação oficial do texto, mas apenas a divulgação por redes sociais.
A fim de minimizar o assunto que polemizou em poucas horas, a PGM solicitou a divulgação de errata do texto corrigido e o esclarecimento aos meios de comunicação.
Veja o novo Decreto: CLICK AQUI
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