ALPB aprova decretos de calamidade pública de 13 municípios do Vale do Piancó

Os decretos tem como parte das medidas de enfrentamento a Covid-19.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8) por videoconferência, homologou decretos de calamidade pública de 164 cidades paraibanas, sendo 13 da região do Vale do Piancó., no Sertão paraibano.

Os decretos foram encaminhados pelos municípios como medida de combate ao coronavírus e foram aprovados por maioria, sendo que apenas os deputados Cabo Gilberto Silva (PSL) e Wallber Virgolino (Patriotas) votaram contra.

A sessão, que foi iniciada às 10h e até a publicação desta matéria ainda não havia sido concluída, também trouxe na ordem do dia diversos projetos de lei relacionados à pandemia de covid-19.
Calamidade pública

Decreto de Calamidade - O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.

Lista de cidades com decretos aprovados: 

1 – Aguiar

2 – Boa Ventura

3 – Conceição

4 - Curral Velho

5 – Igaracy

6 - Nova Olinda

7 - Olho Dágua

8 - Pedra Branca

9 – Piancó

10 - Santa Inês

11 - Santana de Mangueira

12 - Santana dos Garrotes

13 - São José de Caiana

Fonte Diamante Online

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