Se comprovado o aumento abusivo, os estabelecimentos comerciais criminosos poderão sofrer duras penalidades

A Promotoria de Justiça vai investigar estabelecimentos comerciais de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês que, descumprindo o Código do Consumidor e aproveitando-se do desespero das pessoas em função da pandemia, aumentaram abusivamente o preço de máscaras e álcool em gel.

A portaria que abre os procedimentos preparatórios para a investigação foi publicada nessa terça-feira, 24, e é assinada pelo promotor Lean Xerez. Serão expedidas requisições às farmácias e mercados dos quatro municípios para que informem o preço que venderam e estão vendendo os citados produtos.

Alguns consumidores, especialmente pessoas jurídicas da área de saúde, também serão notificadas a informar ao Ministério Público por quanto compraram máscaras e álcool em gel. Se comprovado o aumento abusivo, os estabelecimentos comerciais criminosos poderão sofrer duras penalidades.

Fonte Folha do Vale