Justiça proibe Corinthians de exibir patrocinador de conteúdo adulto na camisa

A Justiça determinou a suspensão da exibição da marca da Fatal Fans no polêmico patrocínio ao Corinthians. A decisão foi tomada na Vara da Infância e Juventude do Tatuapé, em São Paulo, em uma ação judicial proposta pelo Ministério Público do Estado.

A liminar (decisão judicial antecipada) proibiu a divulgação da Fatal Fans pelo Corinthians e deu prazo de 15 dias para que a marca seja retirada de uniformes, espaços esportivos, canais digitais e outras áreas.

A decisão determina ainda a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade para restringir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos do site patrocinador, entre outras providências. O processo tramita sob segredo de justiça.

A decisão da Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé destacou que a publicidade da plataforma alcança expressivo público infantojuvenil. Como a divulgação vinha ocorrendo em diversos meios no clube, a liminar considerou presente o perigo do dano, diante do risco concreto à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes.

Em nota, a Fatal Fans declarou que, após saber da suspensão pela imprensa, está analisando a liminar "para tomar as medidas cabíveis" e que tem "profundo respeito pelas instituições, pelas famílias e, sobretudo, com a proteção integral de crianças e adolescentes", destacando que opera "em total conformidade com o ECA Digital" e mantém "rigorosos controles de verificação de idade" (confira a nota na íntegra ao fim do texto).

Procurado pelo ge, o Corinthians disse ainda não ter sido notificado da decisão.

O patrocínio da Fatal Fans, uma plataforma de conteúdo adulto por assinatura, foi fechado em junho, com previsão de repasses de R$ 22 milhões ao clube. O logo da empresa é exibido no calção do time masculino de futebol.

Em setembro, o Corinthians precisou trocar o lado de exibição da marca da Fatal Fans em razão de uma reclamação formal da Nike, a fornecedora de material esportivo do clube, que não queria que o logo da empresa ficasse no mesmo lado do dela.

Por isso, a marca da Fatal Fans passou para o lado direito do calção, acima do símbolo do Corinthians.

A Fatal Fans ainda apareceu nos uniformes das equipes de futsal e basquete.

Desde a assinatura do contrato, o Corinthians enfrentou críticas pela natureza do serviço da patrocinadora, mesmo com a diretoria tomando o cuidado prévio de, internamente, consultar diversos setores do clube.

No futebol feminino, em que a Fatal Fans exibe uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher no uniforme em vez da própria marca, a empresa ainda se disponibilizou a assumir o pagamento dos salários da atacante Gisela Robledo, na renovação de contrato da jogadora até 31 de agosto 2027.

No mês passado, o Ministério Público abriu um inquérito sobre o patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians para investigar se a exibição da marca representaria risco ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Confira a nota da Fatal Fans na íntegra:

"O Fatal Fans tomou conhecimento pela imprensa, na tarde desta quinta-feira (1º), da decisão liminar que determina a suspensão temporária da divulgação do patrocínio à equipe do Corinthians. Nossa equipe jurídica já está analisando o teor do documento para tomar as medidas cabíveis.

Antes de qualquer relação comercial ou de patrocínio, nossa prioridade é com as pessoas. Temos profundo respeito pelas instituições, pelas famílias e, sobretudo, com a proteção integral de crianças e adolescentes. Por essa razão, operamos em total conformidade com o ECA Digital e mantemos rigorosos controles de verificação de idade em nossa plataforma, garantindo um ambiente seguro e restrito. Ainda assim, caso se identifique qualquer ponto de aprimoramento, promoverá os ajustes necessários no menor tempo possível.

Ao lado da Fatal Model, acumulamos cinco temporadas de apoio contínuo ao esporte brasileiro. Desde 2022, não há qualquer registro de prejuízo ou dano provocado por nossas ações publicitárias, que sempre primaram pela responsabilidade social.

Reiteramos que a presença da marca no Corinthians possui caráter estritamente institucional. Trata-se do apoio ao clube por meio da exibição do nosso logotipo nos calções e materiais - sem qualquer veiculação de imagens, links ou conteúdos inadequados para menores de idade.

Acreditamos no diálogo e no papel transformador do esporte. Seguimos totalmente dispostos a colaborar com as autoridades e a realizar os ajustes que forem necessários para que a nossa parceria continue gerando valor ao clube e à torcida com total transparência e segurança."