TCE identifica irregularidades em 20 maternidades públicas da Paraíba

^{Auditoria do TCE foi realizada em 18 maternidades em funcionamento, uma em obra e uma interditada pelo CRM. (Foto: Foto: Divulgação/TCE)}

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou irregularidades em maternidades públicas do estado durante a segunda auditoria coordenada feita em 20 unidades hospitalares. Das maternidades visitadas, 18 estão em funcionamento, uma passa por obras, em Itaporanga, e a outra segue interditada pelo Conselho Regional de Medicina, em Bayeux.

O levantamento revelou que nenhuma das maternidades possui sistema de detecção e combate a incêndio, 13 não têm laudo do Corpo de Bombeiros, cinco descartam resíduos de forma incorreta e apenas quatro estão licenciadas pela vigilância sanitária. Em duas delas, não havia obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.

A auditoria, cujos primeiros resultados foram divulgados nesta quarta-feira (12), avaliou desde a infraestrutura e biossegurança até a conformidade legal e a qualidade da assistência materno-infantil em 14 maternidades estaduais e seis municipais. 

Durante a fiscalização, feita na terça-feira (11), foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo estrutura física, equipamentos, controle de infecção, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.

Os dados apontam que 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal, e 16 contam com ambulâncias próprias. Todas possuem gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente, e em todas os recém-nascidos são identificados com pulseiras. Apenas a unidade de Cajazeiras apresentava superlotação no momento da visita.