Hugo Motta articula mudanças no sistema eleitoral e quer novas regras para redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende votar ainda em 2026 propostas de reforma do sistema eleitoral brasileiro e de atualização das regras para propaganda política nas redes sociais.

Uma das principais mudanças em discussão é a adoção do voto distrital misto para eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta prevê uma transição para o novo modelo nas eleições de 2030, com implementação definitiva em 2034.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), após reunião com lideranças partidárias para discutir a reforma política. Segundo Motta, o objetivo é construir um texto de consenso e ampliar o diálogo com as legendas representadas no Congresso Nacional.

Como funcionaria o voto distrital misto?

O modelo combina dois sistemas: parte dos parlamentares é eleita por distritos eleitorais, enquanto outra parcela das vagas é distribuída proporcionalmente, conforme o desempenho dos partidos.

A proposta substituiria o atual sistema proporcional utilizado nas eleições para deputados e vereadores. Segundo Motta, a mudança busca aproximar os representantes dos eleitores e tornar mais clara a relação entre os votos e a composição dos legislativos.

A discussão não prevê alterações na eleição para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores, cargos escolhidos pelo sistema majoritário.

Câmara também discutirá regras para redes sociais

Além da mudança no sistema eleitoral, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para discutir a atualização do Código Eleitoral, incluindo regras para a propaganda política nas plataformas digitais.

A iniciativa pretende estabelecer critérios claros e transparentes para a atuação dos candidatos nas redes sociais durante as campanhas eleitorais, acompanhando as transformações na comunicação política.

Segundo o presidente da Câmara, a intenção não é promover censura, mas definir parâmetros para garantir regras conhecidas e iguais para os participantes das eleições.

As duas propostas fazem parte da agenda de reforma política defendida por Motta para 2026. Para que as mudanças entrem em vigor, será necessária a aprovação pelo Congresso Nacional, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.